Recusa em utilizar máscara acarreta mais multas em Santos

Written by on 22/07/2020

FONTE: DIÁRIO DO LITORAL

Mais quatro pessoas foram multadas nas últimas horas pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Santos por se recusarem a utilizar máscara facial em vias públicas da Cidade. Nesta terça-feira (21), houve duas autuações na Região da Orla e outras duas na Zona Noroeste.

Estabelecida pelo Decreto Municipal 8.944, de 24 de abril, a multa aplicada é de R$ 100 e acarreta inscrição na Dívida Ativa de Município caso não seja quitada no prazo determinado, impossibilitando emissão de certidão negativa de débito tributário.

No comércio, a equipe de fiscalização da Prefeitura vistoriou 32 estabelecimentos nesta terça-feira, sendo 15 dessas visitas decorrentes de denúncias prestadas por munícipes (153 ou Ouvidoria Digital https://www.santos.sp.gov.br/?q=portal/ouvidoria) que relataram, entre outras irregularidades, desrespeito às regras de prevenção à covid-19.

Em dois casos houve intimação para adequação das atividades e em 13 locais os comerciantes foram orientados quanto aos protocolos para atendimento ao público. A ação durante o dia incluiu lojas, lanchonetes e ambulantes. À noite, a equipe da Secretaria de Finanças (Sefin) percorre bares e restaurantes.

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Foto: Divulgação/PMS


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